Rose Figueiredo
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Rio Branco (AC)

0seguidor35seguindo

Verificações

Rose Figueiredo

OAB 4.082/AC VERIFICADO

Assinante

Desde Janeiro de 2026

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Constitucional, 20%

Comentários

(1)

Rose Figueiredo

Comentário · há 5 anos

Inicial Tributária - Ação declaratória de isenção de imposto de renda para portadores de doença grave cumulada com pedido de restituição do indébito

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 7 anos

Olá, doutora.
Tenho uma dúvida.
Solicitei, pela via adm, isenção do IR por doença grave do meu cliente que é aposentado.
Foi deferido.
Ocorre que o mesmo é aposentado desde 2018 e o deferimento da isenção se deu agora em 2021 pelo seu regime propria.
Minha dúvida:
Meu cliente era servidor estadual sob regime proprio. Nesse caso, entro com ação na justiça federal so para pedir a repetição do indebito (um pouco mais de 3 anos) ou posso pedir direto na receita federal a restituição desses anos?

2

Recomendações

(1)

Modelo · há 6 anos

Modelo Petição Cumprimento de Sentença

Modelo Petição Cumprimento de Sentença

AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________, ESTADO DE __________. FULANO DE TAL , brasileiro (a), estado civil, profissão, portador (a) da cédula de identidade n. ______, emitida por _____,...

6

Perfis que segue

(35)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(16)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta